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Formado em educação física, contabilidade e direito, Servidor Público estadual aposentado, atuando como Advogado.
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Artigo ·
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Do Caráter Punitivo e Compensatório do Dano Moral
Na publicação de hoje, vamos tratar de aspecto relevante dentro da temática do dano moral, qual seja, a natureza punitiva e compensatória do dano moral em sede de arbitramento da sua indenização. DO...
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Alexandre Maciel
Artigo ·
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Direito à reparação dos danos no Código de Defesa do Consumidor
Alexandre Dias Maciel, Advogado. Mestrando em Direito Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os...
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Wallace Estrela
Artigo ·
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O princípio da verdade real no âmbito do Processo Penal
O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL INTRODUÇÃO A doutrina clássica se dirige a verdade real como um, dos desígnios do processo Penal. Sob tal conceito, discute-se nesse artigo, a...
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